Termos de Uso

1. Identificação

barros.no é operado por Paulo Fernando De Barros, Larvik, Vestfold, Noruega. Contato: post@barros.no.

2. Natureza do conteúdo

O conteúdo publicado tem finalidade informativa e comercial. A descrição de serviços e produtos não constitui proposta vinculante, oferta pública, consultoria jurídica, contábil, médica ou regulatória aplicável ao seu caso concreto. Nenhuma relação contratual se forma pela simples navegação: ela nasce apenas de proposta escrita, aceita e assinada por ambas as partes.

3. Preços e disponibilidade

Valores eventualmente exibidos são referências e podem variar por escopo, prazo, país de execução, moeda e carga tributária aplicável. Preços em euro convertidos para outra moeda usam taxa de referência fixada na assinatura do contrato. Serviços e produtos podem ser alterados ou descontinuados sem aviso prévio.

4. Propriedade intelectual

Textos, estrutura, identidade visual, o disco de serviços, o catálogo, o código-fonte deste site e os métodos e materiais de formação descritos são de titularidade de Paulo Fernando De Barros ou das casas indicadas em cada item, e estão protegidos pela åndsverkloven (Noruega), pela Lei 9.610/1998 (Brasil) e pelos tratados internacionais aplicáveis.

É permitido: acessar, ler, imprimir e citar trechos curtos com atribuição de fonte e link. É vedado: reprodução integral, uso comercial, criação de obra derivada, extração sistemática do catálogo por meios automatizados e uso do conteúdo para treinar modelos comerciais sem autorização escrita.

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5. Links externos

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6. Uso aceitável

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7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

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8. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e o uso de cookies pelo Aviso de Cookies, ambos parte integrante destes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pelo número de versão e data de revisão no rodapé do documento.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei norueguesa, e fica eleito o foro de Larvik (Vestfold tingrett). Quando o cliente for pessoa domiciliada no Brasil e a contratação for regida por instrumento brasileiro, prevalecem a lei e o foro indicados naquele contrato.